Pesquisa de Matérias

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do Setor de Fiscalização de Normas e Posturas, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quantas notificações e multas foram elaboradas por ausência de calçada nas propriedades localizadas na Avenida Elvira Rodolfo De Lucca e na Avenida Emílio Girotto, e encaminhe a esta Casa de Leis as cópias das notificações e das multas referentes a fiscalização.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 09/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, Projeto de Lei que dispõe sobre a tarifa social para a conta de água, incluindo a tarifa mínima para as entidades filantrópicas sem fins lucrativos.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 02/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do Carnaval de Taquaritinga, pelo sucesso na realização dos festejos de carnaval desse ano em nosso município. Com milhares de pessoas presentes nos cinco dias da folia, o carnaval de Taquaritinga mostrou que ganhou a preferência dos foliões da região.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 02/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao 3º Sargento da Polícia Militar Paulo Sergio Rômbola, que se destacou pela vocação do bem e pelo esforço, desenvolvendo há anos serviços em prol da segurança de nosso município, missão extremamente árdua e gratificante. Conhecedor dos relevantes serviços prestados pelo homenageado, exemplo de dedicação, dignidade e correção, faço questão de destacá-lo como um profissional exemplar, característica imprescindível àqueles que trabalham em contato direto com o público. Por ser de inteira justiça é realizado este reconhecimento e aprovada com louvor a homenagem ao Sargento Paulo Sergio Rômbola, merecedor inconteste de toda nossa gratidão, sempre à disposição do povo do nosso município, atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever. Moção esta que expressa nosso reconhecimento a um dos mais valorosos cidadãos de nosso município, ”Servindo e Protegendo”.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 02/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: diploma

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do Setor de Fiscalização de Normas e Posturas, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se houve a aplicação de multa ao proprietário do imóvel localizado na confluência da Avenida Emílio Girotto e Rua Flávio Emanuel Forcel, pois a calçada do referido imóvel está totalmente ocupada por materiais de construção e outros objetos, impedindo o trânsito de pedestres. Conforme Termo de Notificação Nº 2021/2019 em anexo, há a constatação da obstrução de passeio público, e o prazo de cinco dias para a regularização da situação. Entretanto, até o presente momento, não houve a retirada destes materiais. Por isso, solicita informações se houve a aplicação da multa pela irregular situação causada pelo proprietário do imóvel.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 17/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Documento anexo

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quais providências foram adotadas a fim de liberar a calçada da Rua Tiradentes, defronte ao número 846. Conforme RAIA (Relatório Sobre Averiguação de Incidente Administrativo), elaborado pela Polícia Militar, no dia 03 de janeiro de 2020, e protocolado na Prefeitura, consta que na referida calçada existem plantas com espinhos que prejudicam a passagem de pedestres.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 10/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) Quantos professores, ADI e berçaristas foram convocados após a realização do último concurso? 2) Depois da convocação, ainda há falta de algum destes profissionais? 3) Ainda existe algum caso de desvio de função, como por exemplo berçaristas fazer a função de ADI ou vice-versa?

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 10/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei n.º 5.655/2020, que dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar no valor de R$ 146.400,00 (Cento e quarenta e seis mil reais e quatrocentos reais).

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 03/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 5655/2020

Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAET), por meio do seu Superintendente, senhor Sérgio Schlobach Salvagni, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) Houve o aumento de horas extras de funcionários, se houve, quais os motivos? 2) Quais os funcionários beneficiados? 3) Qual o valor individual a cada funcionário? 4) Qual o valor geral mensal gasto com horas extras? 5) Quais diferenças de valores entre o que era pago pelo superintendente antecessor e o que é pago agora? Requer ainda, o envio de extrato detalhado contendo os gastos com horas extras de todos os meses depois que o senhor Sérgio Salvagni assumiu a superintendência do SAAET, bem como do último mês antes da sua posse.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 03/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário